TERMOS DE USO
Última actualização: Maio de 2026
1. Aceitação
Ao aceder ou utilizar qualquer serviço da Code V Leadership School, incluindo o site, a plataforma de formação, eventos presenciais e comunicações digitais, aceitas estes Termos de Uso na íntegra.
Se não concordares com algum ponto, não deves utilizar os nossos serviços.
2. Quem pode utilizar os nossos serviços
Os nossos serviços destinam-se a pessoas com 18 anos ou mais. Ao utilizares a plataforma, confirmas que tens idade suficiente e capacidade legal para aceitar estes termos.
3. Os nossos serviços
A Code V Leadership School oferece:
•Formação em liderança através de programas presenciais e digitais
• Conteúdos educativos em formato de cursos, ebooks e materiais de apoio
• Comunidade de líderes com acesso a sessões regulares e recursos exclusivos
• Eventos presenciais em diferentes geografias
Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou encerrar qualquer serviço, com aviso prévio sempre que possível.
4. Criação de conta
Alguns serviços requerem registo. Ao criares uma conta:
• Forneces informação verdadeira e actualizada
• És responsável pela confidencialidade das tuas credenciais
• Notificas-nos imediatamente em caso de uso não autorizado
• Cada conta é pessoal e intransmissível
5. Pagamentos e reembolsos
Pagamentos: os preços estão indicados em cada produto ou evento. O pagamento é processado no momento da compra através dos nossos sistemas seguros.
Reembolsos: cada produto tem uma política de reembolso específica comunicada no momento da compra. Em regra:
• Produtos digitais (ebooks, cursos gravados): reembolso disponível até 7 dias após a compra, desde que o conteúdo não tenha sido descarregado ou acedido na totalidade
• Eventos presenciais: reembolso disponível até 14 dias antes da data do evento
• Subscrições recorrentes: podem ser canceladas a qualquer momento, sem reembolso do período em curso
Para pedidos de reembolso: financeiro@codev.pt
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo produzido pela Code V Leadership School, incluindo textos, vídeos, apresentações, metodologias e materiais de formação, é propriedade exclusiva da Code V e está protegido por direitos de autor.
Ao adquirires um produto ou programa, obtens uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransmissível. Não podes:
• Reproduzir, distribuir ou vender o conteúdo a terceiros
• Usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização escrita
• Partilhar credenciais de acesso com outras pessoas
7. Conduta do utilizador
Ao utilizar os nossos serviços comprometes-te a:
• Respeitar os outros membros da comunidade
• Não partilhar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
• Não tentar aceder a áreas da plataforma para as quais não tens autorização
• Usar os nossos serviços apenas para os fins a que se destinam
A violação destas regras pode resultar na suspensão ou encerramento da tua conta, sem reembolso.
8. Responsabilidade
A Code V Leadership School disponibiliza conteúdos formativos com base na experiência e conhecimento do Dr. Venceslau Andrade e da sua equipa. Os resultados dependem do esforço e aplicação de cada participante.
Não garantimos resultados específicos. Não somos responsáveis por decisões tomadas com base nos conteúdos partilhados.
A nossa responsabilidade máxima perante qualquer utilizador está limitada ao valor pago pelo serviço em causa.
9. Alterações aos termos
Podemos actualizar estes termos a qualquer momento. Notificamos os utilizadores registados por email com antecedência mínima de 15 dias em caso de alterações relevantes. A versão em vigor está sempre disponível em codev.pt/termos.
10. Lei aplicável e resolução de conflitos
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de conflito, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável antes de recorrer a qualquer instância judicial.
Para utilizadores residentes na União Europeia, aplica-se também a legislação de protecção do consumidor do país de residência.
11. Contacto
Questões sobre estes termos: suporte@codev.pt